Português
Compreensão de texto. Uso informal e formal da língua. Clareza,
coesão e coerência. Norma culta. Uso da língua e adequação ao contexto.
Elementos da Comunicação. Funções da Linguagem. Processos de coordenação
e subordinação (valores semânticos). Estrutura frasal. Estrutura
e formação de palavras. Classes de palavras. Flexão das palavras.
Regência nominal e verbal. Crase. Concordância nominal e verbal.
Colocação de pronomes pessoais oblíquos átonos. Emprego de particípios
duplos. Ortografia. Relação fonema/letra. Acentuação gráfica e tônica.
Divisão silábica. Encontros vocálicos, consonantais, dígrafos. Significação
de palavras: antonímia, sinonímia, homonímia, paronímia. Polissemia.
Denotação e conotação. Emprego de palavras e expressões. Pontuação.
Conhecimentos
Específicos
Lei de Execução Penal nº 7.210, de 11 de julho de 1984, e alterações
posteriores
Noções de Direito Administrativo – Classificação dos Atos Administrativos
Noções de Direito Penal – crimes praticados pelo funcionário público
– Título XI, Capítulo 1
Decreto nº 8.896/86 –
Capítulo V: do Código de Ética – Artigo 18
Capítulo VI: Dos Direitos – Artigo 19
Capítulo VII: Da Responsabilidade – Artigo 20
Capítulo VIII: Das Transgressões Disciplinares – Artigo 22
Constituição Federal – Dos Direitos: artigos 5º (individuais), 7º
(coletivos) e 37 a 41 (sobre a Administração Pública)
Decreto nº 8.897, de 31 de março de 1986 – Regulamento do Sistema
Penitenciário.
Decreto nº 38.073, de 02 de agosto de 2005 – Estrutura Básica da
Secretaria e Resolução n.º. 106 de 02 de agosto de 2005.
Decreto nº 220/75 (Estatuto do Funcionário Público Civil do Estado
do Rio de Janeiro) e Decreto nº 2.479/79 – que o regulamenta.
Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005.