Concurso TRF 4ª Região - Analista Judiciário

Concurso TRT 4 - PR-SC-RS

CARGO: Analista Judiciário - Área: Judiciária


CONTEÚDO DA APOSTILA:

Apostila Volume 1 , 2 e 3 

Edição: Janeiro/2010

1.150  páginas

ANALISTA JUDICIÁRIO/ÁREA JUDICIÁRIA
PORTUGUÊS
Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e
colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência
nominal e verbal. Ocorrência da crase. Pontuação. Redação. Interpretação de texto.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
DIREITO ADMINISTRATIVO
Administração Pública: direta e indireta. Responsabilidade Civil da Administração Pública. Órgão e agentes públicos.
Princípios básicos da administração pública. Poderes administrativos. Controle da administração pública: controle
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administrativo, judicial e legislativo. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação e espécies.
Invalidação dos atos administrativos. Revogação e anulação. Efeitos decorrentes. Lei nº 8.112/90. Lei nº 9.784/99.

DIREITO CONSTITUCIONAL
Da Constituição: conceito e classificação. Dos princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos
direitos e deveres individuais e coletivos, dos direitos sociais, da nacionalidade e dos direitos políticos. Da
organização do Estado: da organização político-administrativa, da União, dos Estados Federados, dos Municípios,
do Distrito Federal e dos Territórios. Da Administração Pública: disposições gerais e dos servidores públicos. Da
organização dos poderes: do Poder Legislativo: do Congresso Nacional, das atribuições do Congresso Nacional, da
Câmara dos Deputados, do Senado Federal, dos deputados e dos senadores, do processo legislativo, da
fiscalização contábil, financeira e orçamentária; do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da
República, das atribuições do Presidente da República e da Responsabilidade do Presidente da República; do Poder
Judiciário: disposições gerais, do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais
Regionais Federais e dos Juízes Federais; das funções essenciais à Justiça.

DIREITO CIVIL
Lei de Introdução ao Código Civil. Das pessoas. Dos bens. Dos Fatos Jurídicos. Do direito das obrigações, das
modalidades das obrigações: das obrigações de dar, das obrigações de fazer, das obrigações de não fazer. Do
adimplemento e extinção das obrigações: do pagamento. Dos contratos em geral. Da posse. Da propriedade: da
propriedade em geral.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Das partes e dos procuradores: da capacidade processual, dos deveres das partes e dos seus procuradores, dos
procuradores. Do Ministério Público. Dos órgãos judiciários e dos auxiliares da justiça. Dos atos processuais. Do
processo e do procedimento: das disposições gerais. Do procedimento ordinário. Dos recursos: das disposições
gerais, da apelação, do agravo, dos embargos de declaração. Do processo de execução. Da execução em geral.
Das diversas espécies de execução: Das disposições gerais, Da execução para a entrega da coisa, Da execução
das obrigações de fazer e de não fazer, Da execução por quantia certa contra devedor solvente. Dos embargos do
devedor. Da suspensão e da extinção do processo de execução. Mandado de Segurança. Ação Civil Pública.
Execução fiscal. Juizado Especial Federal.

DIREITO PENAL
Aplicação da lei penal. Da imputabilidade penal. Do concurso das pessoas. Das penas: das espécies de pena e da
aplicação da pena. Das medidas de segurança. Da extinção da punibilidade. Dos crimes contra a pessoa: dos
crimes contra a honra. Apropriação indébita previdenciária Dos crimes contra a fé pública. Dos crimes contra a
Administração Pública: dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, dos crimes
praticados por particular contra a administração em geral e dos crimes contra a administração da justiça. Crimes
contra a ordem tributária e crimes contra a ordem econômica. Crimes hediondos. Abuso de autoridade. Crimes
ambientais.

DIREITO PROCESSUAL PENAL
Do inquérito policial. Da ação penal. Do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e
auxiliares da justiça. Competência penal do STF, do STJ, dos TRFs e dos Juízes Federais. Atos processuais: forma,
tempo e lugar. Das citações e intimações. Prisão: temporária, em flagrante, preventiva, decorrente de pronúncia e
decorrente de sentença. Liberdade provisória e fiança. Atos jurisdicionais: despachos, decisões interlocutórias e
sentença (conceito, publicação, intimação e efeitos). Dos recursos em geral. Juizados Especiais Federais Criminais.

DIREITO TRIBUTÁRIO
Constituição Federal: do Sistema Tributário Nacional. Código Tributário Nacional: disposições gerais; competência
tributária; legislação tributária; obrigação tributária; crédito tributário e administração tributária.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Constituição Federal: da ordem social: disposição geral e da Seguridade Social. Leis nº 8.212 /91 e 8.213/91 e
legislação complementar.