Apostila Analista Tributário da Receita Federal do Brasil Prova 2

CONTABILIDADE GERAL
1. Princípios Contábeis Fundamentais. 2. Patrimônio: Componentes Patrimoniais: Ativo, Passivo e Situação Líquida (ou Patrimônio Líquido). 3. Diferenciação entre Capital e Patrimônio. 4. Equação Fundamental do Patrimônio. 5. Representação Gráfica dos Estados Patrimoniais. 6. Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais. 7. Contas: Conceito, Débito, Crédito e Saldo – Teorias, Função e Estrutura das Contas – Contas Patrimoniais e de Resultado. 8. Apuração de Resultados. 9. Sistemas de Contas. Plano de Contas. 10. Provisões em Geral. 11. Escrituração: Conceito e Métodos – Lançamento Contábil: Rotina e Fórmulas. Processo de Escrituração. Escrituração de Operações Financeiras. 12. Livros de Escrituração: Obrigatoriedade, Funções e Formas de Escrituração. Erros de Escrituração e suas correções. 13. Sistema de Partidas Dobradas. 14. Balancete de Verificação. 15. Balanço Patrimonial: Obrigatoriedade e apresentação. Conteúdo dos Grupos e Subgrupos. 16. Classificação das Contas, Critérios de Avaliação do Ativo e Passivo e Levantamento do Balanço de acordo com a Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações). 17. Demonstração do Resultado do Exercício: Estrutura, Características e Elaboração de acordo com Lei nº 6.404/76. 18. Apuração da Receita Líquida, do Custo das Mercadorias ou dos Serviços Vendidos e dos Lucros: Bruto, Operacional e Não-Operacional do Exercício, do Resultado do Exercício antes e depois da Provisão para o Imposto sobre a Renda e para a Contribuição Social sobre o Lucro. 19. PIS/PASEP e COFINS - Regime cumulativo e não-cumulativo.

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E COMÉRCIO INTERNACIONAL
Direito Internacional Público: 1. Fontes. Tratados. Soft Law. Costume Internacional. Princípios Gerais de Direito. 2. Direito dos Tratados. Convenção de Viena de 1969. Convenção de Viena de 1986. Terminologia dos Tratados. Classificação dos Tratados. Celebração de Tratados no Direito Brasileiro. Negociação. Assinatura. Ratificação. Internalização dos Tratados. Conflitos entre Tratado e Direito Interno. 3. Tratados Internacionais em Matéria Tributária. Modelo OCDE. Modelo ONU. O art. 98 do Código Tributário Nacional. 4. Sujeitos de Direito Internacional Público. O Estado. Santa Sé e a Cidade do Vaticano. Organizações Não-Governamentais. 5. Organizações Internacionais. A ONU. A União Européia. A OEA. 6. Direito do MERCOSUL. 7. Nacionalidade. Condição Jurídica do Nacionalizado. Condição Jurídica do Estrangeiro. 8. Direito do Comércio Internacional. A OMC. O Acordo-Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT). Acordo sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SBS). Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT). Acordo sobre Medidas de Investimento Relacionadas ao Comércio (TRIMS). 9. Direito Internacional Ambiental. 10. Direito Internacional Econômico. Fundo Monetário Internacional. Banco Mundial. Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Comércio Internacional: 1. Políticas comerciais. 1.1. Comércio internacional e desenvolvimento econômico. 1.2. Protecionismo e livre comércio. 1.3. Barreiras tarifárias e não-tarifárias. 2. O sistema multilateral de comércio. 2.1. A Organização Mundial do Comércio (OMC): estrutura e processo decisório. 2.2. O sistema de solução de controvérsias da OMC. 2.3. Organizações e organismos internacionais relacionados ao comércio: a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD); A Organização Mundial de Aduanas (OMA). 4. Processos de integração econômica: União Européia, Associação Latino Americana de Integração (ALADI), Mercado Comum do Sul (Mercosul), Comunidade Andina de Nações (CAN), o Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA). 5. O Mercado Comum do Sul (Mercosul): objetivos, estrutura e processo decisório. 5.1. Solução de controvérsias no Mercosul. 6. Sistema Geral de Preferências (SGP). 6.1. O Sistema Global de Preferências Comerciais (SGPC). 7. Práticas desleais no comércio internacional. 7.1. Medidas de defesa comercial: medidas antidumping, medidas compensatórias e salvaguardas comerciais. 7.2. Sistema brasileiro de defesa comercial. 8. Instituições intervenientes no Comércio Exterior no Brasil. 8.1. Câmara de Comércio Exterior (CAMEX). 8.2. Secretaria de Comércio Exterior (SECEX). 8.3. Receita Federal do Brasil. 8.4. Banco Central do Brasil (BACEN). 8.5. Ministério das Relações Exteriores (MRE). 9. Classificação aduaneira. Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH). Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). 10. Valor aduaneiro. 10.1. Acordo sobre a implementação do Art. VII do GATT- 1994: critérios gerais e princípios básicos do Acordo. 10.2. Métodos de Valoração. 11. Regras de origem. 11.1. O Acordo sobre Regras de Origem do GATT-1994. 12. Contrato de Comércio Internacional de Compra e Venda de Mercadorias. 12.1. Termos Internacionais de Comércio (INCOTERMS 2000). 13. Formas de pagamento no comércio internacional. 14. Seguro no comércio internacional. 14.1. Seguro de crédito à exportação.

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
1. Orçamento Público: conceitos, princípios orçamentários e características do orçamento tradicional, do orçamento de base zero, do orçamento de desempenho e do orçamento-programa. 2. Instrumentos de Planejamento: Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA. 3. Classificação da receita e da despesa orçamentária brasileira. 4. Execução da receita e da despesa orçamentária. 5. Estágios da Receita e da Despesa Orçamentária. 6. Estrutura programática adotada no setor público brasileiro. 7. Ciclo Orçamentário. 8. Créditos Adicionais. 9. Conta Única do Tesouro Nacional. 10. Programação Orçamentária e Financeira. Descentralização de Créditos Orçamentários e Recursos Financeiros. Elaboração da Programação Financeira. Contingenciamento. Limite de Empenho e de Movimentação Financeira. 11. Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios, objetivos e efeitos no planejamento e no processo orçamentário, regra de ouro. Anexo de Metas Fiscais. Anexo de Riscos Fiscais. Receita Corrente Líquida. Renúncia de receita. Geração da Despesa e Despesa Obrigatória de Caráter Continuado. Vedações. Instrumentos de transparência. 12. Limites Constitucionais e legais: Educação, Saúde, Pessoal, Dívida e Operações de Crédito, Garantias. 13. Transferências Voluntárias.

ADMINISTRAÇÃO GERAL
1. Planejamento: planejamento estratégico; planejamento baseado em cenários; gerenciamento de projetos; gerenciamento de processos. 2. Processo decisório: técnicas de análise e solução de problemas; fatores que afetam a decisão; tipos de decisões. 3. Gestão de pessoas: estilos de liderança; liderança situacional; gestão por competências; gestão de conflitos; trabalho em equipe; motivação; empoderamento. 4. Comunicação organizacional: habilidades e elementos da comunicação. 5. Gestão da informação e do conhecimento. 6. Controle administrativo: princípios, mecanismos e objetivos; conceitos de eficiência, eficácia e efetividade. 7. As novas tecnologias e seus impactos na administração organizacional.