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CONCURSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
CARGO OFICIAL DE JUSTIÇA
CONTEÚDO DA APOSTILA:
APOSTILA TJ 2010
Edição: Fevereiro 2010 - 340 Páginas
Português
Ortografia – Sistema oficial vigente.
Morfologia – Fonética. Estrutura e formação de palavras. Classes de palavras: emprego, flexões e valores
semânticos. Flexão nominal e verbal. Emprego de tempos e modos verbais.
Sintaxe – Processos de coordenação e subordinação. Equivalência e transformação de estruturas. Uso de
nexos. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Crase. Pontuação e outros recursos específicos
da língua escrita. Colocação pronominal.
Leitura e Interpretação de Texto – Compreensão global do texto. Estruturação do texto: relações entre
ideias, estrutura e recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões. Substituição
vocabular. Informações literais e inferências possíveis. Ponto de vista do autor. Recursos de argumentação.
Parte 2 - Conhecimentos Específicos
As questões de Conhecimentos Específicos versarão sobre o seguinte programa:
Testes objetivos sobre atos, diligências e procedimentos referentes às atribuições do cargo, constantes do
programa proposto para as questões de Tópicos de Legislação, tais como: citações, notificações, intimações,
penhora, depósito, sequestro, arresto, busca e apreensão de pessoas ou de coisas; atos processuais - forma,
tempo, lugar, prazos e nulidades.
Parte 3 – Tópicos de Legislação
As questões de Legislação versarão sobre o seguinte programa:
Matéria Constitucional- Constituição Federal
Dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais: arts. 5o a 10
Da administração pública: arts. 37 § 6o e 39 a 41
Do Poder Judiciário: arts. 92 a 126
Das funções essenciais à Justiça: arts. 127 a 135
- Constituição Estadual
Dos servidores públicos civis: arts. 29 a 45
Do Poder Judiciário: arts. 91 a 106
Das funções essenciais à Justiça: arts. 107 a 123
Matéria Administrativa e de Organização Judiciária
- Estatuto dos Servidores da Justiça (Lei Estadual nº 5.256/66)
Direitos e deveres do oficial de justiça: arts. 712 a 715, 719 a 751, 793 e 794
- Código de Organização Judiciária do Estado
Noções gerais de organização judiciária: arts. 99 a 101, 118 a 120, 155 e 156, 170 a 179
- Consolidação Normativa Judicial (Provimento no 044/09-CGJ)
Da ação disciplinar: arts. 53 a 100
Do estágio probatório: arts. 103 e 104
Dos impedimentos e incompatibilidades: arts. 115 e 116
Das atribuições do oficial de justiça e do oficial de justiça da infância e da juventude: arts. 244 a 248
Da central e do registro de mandados: arts. 288 a 291, 337 e 338
Do expediente forense: arts. 371 a 376
Das audiências: arts. 380 e 381, 388
Da distribuição ao oficial de justiça: arts. 397, 400, 402, 404 e 405
Das despesas de condução do oficial de justiça: arts. 499 a 506
Das citações, notificações e intimações cíveis e criminais e outras diligências: arts. 582 a 597, 599 e 600,
667 a 669, 708 a 715, 773
Da penhora: arts. 601 a 617
Dos mandados em processos cautelares: arts. 618 a 621
Da busca e apreensão: arts. 740 a 743
Matéria Cível e Processual
- Código Civil Brasileiro
Das pessoas naturais: arts. 3o a 5o
Das pessoas jurídicas: arts. 40 a 45
Do domicílio: arts. 70 a 78
Dos bens: arts. 79 a 84
Dos atos lícitos e ilícitos: arts. 185 a 188
Da tutela e curatela: arts. 1728 e 1767
- Código de Processo Civil
Do serventuário e do oficial de justiça: arts. 140 a 144
Dos atos processuais: arts. 154 a 157, 172 a 176
Dos prazos processuais: arts. 177 a 192
Das citações e intimações: arts. 200, 213 a 242
Das nulidades: arts. 243 a 250
Da audiência: arts. 444 e 445
Do processo de execução: arts. 652 a 679
Da avaliação: arts. 680 a 685
Dos processos e procedimentos cautelares: arts. 796, 802, 813, 822, 839 a 843, 867
- Lei no 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente): arts. 2o, 98 a 107, 131 e 132, 141 a 144
- Lei no 8.245/91 (Lei do Inquilinato): arts. 58, 63, 65
- Lei no 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais): arts. 2o a 4o, 18 e 19, 52 e 53
Matéria Criminal e Processual
- Código Penal
Dos crimes praticados por funcionários públicos contra a administração: arts. 312 a 314, 316 e 317, 319 e
320, 322 e 323, 325, 327
- Código de Processo Penal
Das citações e intimações: arts. 351 a 362, 370
Do julgamento do Tribunal do Júri: arts. 461, 463, 466, 485, 487
- Lei no 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais): arts. 60 a 63, 66 e 67
- Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha)
Ortografia – Sistema oficial vigente.
Morfologia – Fonética. Estrutura e formação de palavras. Classes de palavras: emprego, flexões e valores
semânticos. Flexão nominal e verbal. Emprego de tempos e modos verbais.
Sintaxe – Processos de coordenação e subordinação. Equivalência e transformação de estruturas. Uso de
nexos. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Crase. Pontuação e outros recursos específicos
da língua escrita. Colocação pronominal.
Leitura e Interpretação de Texto – Compreensão global do texto. Estruturação do texto: relações entre
ideias, estrutura e recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões. Substituição
vocabular. Informações literais e inferências possíveis. Ponto de vista do autor. Recursos de argumentação.
Parte 2 - Conhecimentos Específicos
As questões de Conhecimentos Específicos versarão sobre o seguinte programa:
Testes objetivos sobre atos, diligências e procedimentos referentes às atribuições do cargo, constantes do
programa proposto para as questões de Tópicos de Legislação, tais como: citações, notificações, intimações,
penhora, depósito, sequestro, arresto, busca e apreensão de pessoas ou de coisas; atos processuais - forma,
tempo, lugar, prazos e nulidades.
Parte 3 – Tópicos de Legislação
As questões de Legislação versarão sobre o seguinte programa:
Matéria Constitucional- Constituição Federal
Dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais: arts. 5o a 10
Da administração pública: arts. 37 § 6o e 39 a 41
Do Poder Judiciário: arts. 92 a 126
Das funções essenciais à Justiça: arts. 127 a 135
- Constituição Estadual
Dos servidores públicos civis: arts. 29 a 45
Do Poder Judiciário: arts. 91 a 106
Das funções essenciais à Justiça: arts. 107 a 123
Matéria Administrativa e de Organização Judiciária
- Estatuto dos Servidores da Justiça (Lei Estadual nº 5.256/66)
Direitos e deveres do oficial de justiça: arts. 712 a 715, 719 a 751, 793 e 794
- Código de Organização Judiciária do Estado
Noções gerais de organização judiciária: arts. 99 a 101, 118 a 120, 155 e 156, 170 a 179
- Consolidação Normativa Judicial (Provimento no 044/09-CGJ)
Da ação disciplinar: arts. 53 a 100
Do estágio probatório: arts. 103 e 104
Dos impedimentos e incompatibilidades: arts. 115 e 116
Das atribuições do oficial de justiça e do oficial de justiça da infância e da juventude: arts. 244 a 248
Da central e do registro de mandados: arts. 288 a 291, 337 e 338
Do expediente forense: arts. 371 a 376
Das audiências: arts. 380 e 381, 388
Da distribuição ao oficial de justiça: arts. 397, 400, 402, 404 e 405
Das despesas de condução do oficial de justiça: arts. 499 a 506
Das citações, notificações e intimações cíveis e criminais e outras diligências: arts. 582 a 597, 599 e 600,
667 a 669, 708 a 715, 773
Da penhora: arts. 601 a 617
Dos mandados em processos cautelares: arts. 618 a 621
Da busca e apreensão: arts. 740 a 743
Matéria Cível e Processual
- Código Civil Brasileiro
Das pessoas naturais: arts. 3o a 5o
Das pessoas jurídicas: arts. 40 a 45
Do domicílio: arts. 70 a 78
Dos bens: arts. 79 a 84
Dos atos lícitos e ilícitos: arts. 185 a 188
Da tutela e curatela: arts. 1728 e 1767
- Código de Processo Civil
Do serventuário e do oficial de justiça: arts. 140 a 144
Dos atos processuais: arts. 154 a 157, 172 a 176
Dos prazos processuais: arts. 177 a 192
Das citações e intimações: arts. 200, 213 a 242
Das nulidades: arts. 243 a 250
Da audiência: arts. 444 e 445
Do processo de execução: arts. 652 a 679
Da avaliação: arts. 680 a 685
Dos processos e procedimentos cautelares: arts. 796, 802, 813, 822, 839 a 843, 867
- Lei no 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente): arts. 2o, 98 a 107, 131 e 132, 141 a 144
- Lei no 8.245/91 (Lei do Inquilinato): arts. 58, 63, 65
- Lei no 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais): arts. 2o a 4o, 18 e 19, 52 e 53
Matéria Criminal e Processual
- Código Penal
Dos crimes praticados por funcionários públicos contra a administração: arts. 312 a 314, 316 e 317, 319 e
320, 322 e 323, 325, 327
- Código de Processo Penal
Das citações e intimações: arts. 351 a 362, 370
Do julgamento do Tribunal do Júri: arts. 461, 463, 466, 485, 487
- Lei no 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais): arts. 60 a 63, 66 e 67
- Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha)