CONCURSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MG
Cargos: Oficial Judiciário, Oficial de Apoio Judicial, Comissário da Infância e da Juventude
CONTEÚDO DA APOSTILA:
Edição 2009 - 306 Páginas
Contém testes com respostas de todas as matérias !!!
PORTUGUÊS (para todos os cargos/especialidades de nível médio e nível superior)
1)Ortografia: emprego das letras; divisão silábica; acentuação gráfica; abreviaturas e siglas; sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos; notações léxicas.
2)Pontuação.
3)Substantivo: classificação, formação, flexão e emprego.
4)Adjetivo: classificação, formação, flexão e emprego; locução adjetiva; adjetivos que indicam nacionalidade (gentílicos).
5)Pronome: classificação, formação, flexão e emprego; colocação dos pronomes oblíquos.
6)Verbo: conjugação dos verbos regulares, irregulares e defectivos; verbos abundantes; classificação, formação, flexão (modos, formas nominais, tempos, número, pessoa e voz); locução verbal.
7)Advérbio: classificação e emprego.
8)Análise sintática: termos da oração; estrutura do período (coordenação e subordinação); orações.
9)Sintaxe: concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal.
10)Ocorrência de crase.
11)Interpretação de texto: informações literais e inferências possíveis.
12)Ponto de vista do autor.
13)Significação contextual de palavra e expressões.
14)Estruturação do texto: relações entre idéias e recursos e coesão.
15)Redação oficial: utilização adequada, normas fundamentais.
NOÇÕES DE DIREITO: para todos os cargos/especialidades de nível médio
1)Resolução nº 217 da 3ª Assembléia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948 (Declaração Universal dos Direitos Humanos).
2)Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais).
2.1)Das Disposições Preliminares (arts. 1º a 9º).
2.2)Das Licenças (arts. 158 a 186).
3)Lei Federal nº 4.898 de 09 de dezembro de 1965 (Abuso de Autoridade).
4)Lei Federal nº 6.683 de 28 de agosto de 1979 (Anistia).
5)Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais).
5.1)Dos Princípios Fundamentais (arts. 1º a 4º).
5.2)Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º ao 17).
5.3)Da Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil (arts.18 e 19).
5.4)Da Administração Pública (arts. 37 a 41).
5.5)Do Poder Legislativo (arts. 44 a 47, 59 e 70).
5.6)Do Poder Executivo (arts. 76 a 83 e 87).
5.7)Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126).
5.8)Das Funções essenciais à Justiça (arts. 127 a 135).
5.9)Da Família, da criança, do adolescente e do idoso (arts. 226 a 230). 88 6)Constituição do Estado de Minas Geraisde1989 (com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais).
6.1)Dos Servidores Públicos (art. 31).
6.2)Do Poder Legislativo (arts. 52 a 72).
6.3)Do Poder Executivo (arts. 83 a 93).
6.4)Do Poder Judiciário (arts. 96 a 118).
6.5)Das Funções essenciais à Justiça (arts. 119 a 132).
6.6)Do Município (arts. 165 a 178).
7)Leis Federais nº 7.716 de 05 de janeiro de 1989 ; nº 8.081 de 21 de setembro de 1990 ; nº 9.459 de 13 de maio de 1997 (Crimes contra Racismo).
8)Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Juizados Especiais).
8.1)Dos Juizados Especiais Cíveis.
a)Competência dos Juizados Especiais Cíveis (arts. 3º e 4º).
b)Do Juiz, dos Conciliadores e dos Juízes leigos (arts. 5º a 7º).
c)Das Partes (arts. 8º a 11).
8.2)Dos Juizados Especiais Criminais.
a)Disposições Gerais (arts. 60 a 62).
b)Competência (art. 63).
9)Lei Federal nº 9.455 de 07 de abril de 1997 (Crimes de Tortura).
10)Lei Complementar Estadual nº 59, de 18 de janeiro de 2001 (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais) com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 85, de 28 de dezembro de 2005, e pela Lei Complementar nº 105, de 14 de agosto de 2008.
10.1)Da Organização e Divisão Judiciárias (arts. 1º a 9, 11 a 16, 23 a 32, 52 a 65, 74 a 81, 82 a 85, 163, 236 a 257).
10.2)Dos Direitos do Servidor (arts. 258 a 272).
10.3)Do Regime Disciplinar dos Servidores do Poder Judiciário (arts. 273 a 290 e 301).
11)Resolução nº 420, de 1º de agosto de 2003 (Regimento Interno do TJMG) com as alterações introduzidas pelas Resoluções nº 530/2007, nº 563/2008, nº 602/2009, nº 608/2009, nº 609/2009 e nº 616/2009.
11.1)Disposições Preliminares (arts. 1º a 8º).
11.2)Da Organização e funcionamento (arts. 9º a 27).
11.3)Dos Recursos Cíveis contra decisões de Primeiro Grau (arts. 307 a 317).
11.4)Dos Recursos Criminais contra decisões de Primeiro Grau (arts. 405 a 418).
12)Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).
12.1)Do Acesso à Justiça (arts. 69 a 71)
ATOS DE OFÍCIO: para o cargo de Oficial de Apoio Judicial
1)Processos: conceito, espécies, tipos de procedimento; distribuição, autuação e registro; protocolo; petição inicial; numeração e rubrica das folhas nos autos; guarda, conservação e restauração dos autos; exame em cartório, manifestação e vista; retirada dos autos pelo advogado; carga, baixa, conclusão, recebimento, remessa, assentada, juntada e publicação; lavratura de autos e certidões em geral; traslado; contestação.
2)Termos processuais cíveis e criminais e autos: conceitos, conteúdo, forma e tipos.
3)Atos do Juiz: sentença, decisão interlocutória e despacho; acórdão.
4)Atos processuais: forma, nulidade, classificação e publicidade; processos que correm em segredo de justiça.
5)Citação e intimação: conceito, requisitos, modalidades de citação: via postal, mandado, por edital; cartas precatória, rogatória e de ordem. Intimação na Capital e 89
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